Quando as pessoas se predispõem a fixar residência em condomínios, sejam eles verticais ou horizontais, na maioria das vezes um documento que sequer é levado em consideração é a convenção de condomínio, mesmo sendo esse instrumento o norteador de todas as regras a serem cumpridas pelos moradores.
Posts de junho \14\UTC 2009
O real valor da Convenção de Condomínio
Publicado em Artigos, etiquetado ações judiciais, advocacia, advogado, assembléias, Campo Grande, condomínios, convenção de condomínio, direito, escritório jurídico, jurídico, lei, Mato Grosso do Sul, MS em junho 14, 2009 | Deixar um comentário »
As Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias
Publicado em Artigos, etiquetado advogados, Campo Grande, direito, escritório jurídico, incorporações imobiliárias, Lei nr. 10.931, Mato Grosso do Sul, TERMO DE AFETAÇÃO em junho 13, 2009 | Deixar um comentário »
Após diversas intercorrências negativas ocorridas no setor de incorporações imobiliárias, o poder legislativo obrigou-se a tomar medidas que viessem a criar mecanismos de segregação de riscos no referido setor. Assim, desde 02 de agosto de 2004 está em vigência a Lei nr. 10.931, a qual versa sobre a afetação das incorporações imobiliárias.
A Desvalorização do imóvel decorrente da falta de regularização
Publicado em Artigos, etiquetado ações judiciais, advocacia, advogado, advogados, assembléias, Campo Grande, condomínios, convenção de condomínio, direito, escritório jurídico, incorporações imobiliárias, jurídico, lei, Mato Grosso do Sul, MS, propriedade, Transmissão de Imóveis Inter Vivos em junho 13, 2009 | Deixar um comentário »
Apesar de haver muita propagação das medidas necessárias para preservação e valorização de imóveis, ainda hoje, cerca de 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade, o que pode ocasionar uma depreciação de até 35%. As irregularidades mais comuns são: ausência de projeto aprovado, falta de habite-se, inexistência de recolhimento do INSS, calculado [...]
